Após quatro séculos de dominação colonial espanhola e mais de meio século de república marcado por duas ditaduras e 50 anos de revolução, Cuba está novamente em uma encruzilhada. O governo deve definir um projeto viável de desenvolvimento num contexto histórico e geopolítico novo: a passagem das figuras históricas da revolução às novas gerações e as negociações com o governo norte-americano sob Barack Obama.
A professora francesa Janette Habel, do Instituto de Altos Estudos sobre América Latina, em Paris, considera que o regime conseguiu uma transição “perfeitamente controlada” quando Fidel Castro adoeceu. Especialista em Cuba, ela explica a lentidão das reformas pelo fato de a situação econômica ser muito preocupante e por haver um grande desafio: “reformar sem desestabilizar”.
Por que as reformas anunciadas por Raúl Castro estão demorando?
Existe uma enormidade de razões. Em primeiro lugar, a situação econômica agravou-se devido à crise financeira mundial. Em segundo, o governo enfrenta um desafio político: adaptar as instituições para que sobrevivam aos pais da revolução e, especialmente, a Fidel Castro. Isto fica mais difícil por causa de um terceiro ponto: a mudança de gerações. A juventude se diz revolucionária, mas é muito menos receptiva aos discursos oficiais. Esta geração quer participar de uma sociedade civil revitalizada. E tudo isso acontece em um contexto internacional complexo: Cuba deve negociar com o governo de Barack Obama, mantendo a sua relação especial com a Venezuela. É uma equação difícil.
O Presidente Raúl Castro disse que “tudo era negociável, exceto a soberania”. Esta declaração é um sinal de que Cuba terá mudanças significativas em breve?
A eleição de Raúl Castro como presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros não significa uma transição automática. É verdade que ele reconheceu publicamente que o sistema tinha problemas de funcionamento, e que era preciso ter “mudanças estruturais e conceituais”. Mas isso não quer dizer que estas mudanças serão muito rápidas, especialmente em um contexto de crise econômica mundial. Os dirigentes cubanos aprenderam com a experiência soviética e a dos países do Leste Europeu. Após quase 50 anos de “fidelismo” – dos quais dois sob governo interino –, a missão de Raúl hoje é garantir a continuidade e a estabilidade do sistema, e ao mesmo tempo reformá-lo. Não é simples: o presidente cubano é confrontado com um dilema: por um lado, a impaciência da população e sua própria idade, 78 anos, levam-no a agir rapidamente. Por outro lado, a necessidade de limitar o custo social das reformas força a mudanças progressivas e prudentes. O desafio é, como disse o sociólogo cubano Aurelio Alonso, “sair do caos sem cair sob a lei da selva”.
Por que a questão econômica é tratada como uma prioridade?
Porque a situação econômica é preocupante. Apesar de um aumento em 2005, os salários permanecem em média 76% menores que em 1989, quando Cuba perdeu o apoio da União Soviética, segundo cálculos do economista Carmelo Mesa-Lago. O próprio Raúl Castro reconhece esta situação. Em 26 de julho de 2008, ele declarou que “os salários eram claramente insuficientes para satisfazer as necessidades”. O mesmo vale para as aposentadorias: apesar do aumento em 2005, o nível real ainda está 61% menor que em 1989. Isto significa dificuldades em todas as famílias.
O sistema de assistência social universal permite compensar estas dificuldades?
Em parte, sim. O problema é que o sistema social também está ameaçado. Os salários são tão baixos que provocam uma deterioração dos sistemas de saúde e de educação. Os professores e trabalhadores altamente qualificados têm uma ou mais atividades em paralelo para aumentar a renda. Para responder à falta de professores, o governo criou um sistema de formação rápida. Mas o fraco desempenho destes chamados “mestres emergentes” gerou protestos da população.
Quanto à saúde, a transferência de dezenas de milhares de médicos cubanos para o exterior, especialmente para a Venezuela, vem causando escassez de profissionais de saúde. Alguns hospitais não têm mais o pessoal necessário. A nova política salarial do governo não é uma resposta suficiente: o problema é que um salário mais alto em pesos nunca compensa uma fonte paralela em dólares, que tem um poder aquisitivo muito mais alto. Enquanto o sistema monetário dual continuar, esses efeitos perversos que levam profissionais a procurar outro trabalho vão continuar.
Voltando à questão econômica: quais são os principais obstáculos enfrentados pelo governo cubano?
Cuba lida com muitas dificuldades que se manifestaram de maneira concomitante. Primeiro, os problemas conjunturais: o aumento dos preços das matérias-primas importadas, os danos consideráveis causados por três furacões consecutivos, e o impacto da crise econômica e financeira internacional. Tudo isso pesa sobre o crescimento em Cuba, que está em declínio. Enquanto isso, o governo tem de enfrentar questões estruturais: a forte dependência em relação às importações, a baixa produtividade, a centralização burocrática e a persistência de um sistema com duas moedas (o peso cubano e o dólar).
Nesse contexto, as margens de manobra econômicas para realizar as reformas são limitadas. Além disso, nem todos os membros do PCC (Partido Comunista de Cuba) concordam sobre as medidas necessárias. Talvez essas divergências sejam as que causaram a demissão de vários membros do governo – incluindo o ex-vice-presidente Carlos Lage, e o ex-ministro das Relações Exteriores, Felipe Pérez Roque – e o adiamento do congresso do PCC, que estava previsto para o terceiro trimestre de 2009.
Quais são as medidas já tomadas pelo governo?
Por enquanto, o governo está avançando a passos curtos. O que já dá para ver são modificações do aparelho do Estado para torná-lo mais funcional – o que levou, por exemplo, à fusão dos ministérios da área econômica. Além disso, Raúl já anunciou algumas medidas impopulares, porém pontuais. A idade da aposentadoria foi aumentada – 55 a 60 anos para as mulheres, 60 a 65 para os homens.
O sistema salarial também foi alterado: agora, os salários não são mais limitados no setor público e podem variar em função do desempenho e dos resultados. Hoje, na rua, dá para ver cartazes oficiais dizendo que “Para ganhar mais, tem de se produzir mais”. É uma mudança cultural enorme.
O governo também reduziu pela metade as viagens ao exterior dos funcionários e dos executivos das grandes empresas. Por fim, indicou a intenção de eliminar progressivamente as “gratuidades indevidas e altamente subsidiadas, bem acima das possibilidades atuais do país”. Mas a implantação destas reformas é árdua. A nova escala salarial, por exemplo, não é aplicada em muitas províncias, por causa das resistências locais.
Todos os setores da economia estão sendo afetados por essas reformas?
Há uma clara prioridade dada à agricultura. O governo está empenhado em reduzir as importações de alimentos, que são cada vez mais caras, especialmente dos produtos básicos para os cubanos, como arroz, feijão e trigo. Mas a situação na agricultura é muito preocupante. Em 2007, segundo o ONE (Escritório Nacional de Estatísticas), a utilização das terras agrícolas foi de apenas 45%. Hoje, a agricultura não é mais uma fonte de divisas: os produtos agrícolas representaram 16% das exportações em 2007 contra 88% em 1990, quando o açúcar era o principal produto vendido fora. Existe uma distancia enorme entre o setor público, pouco produtivo, e o setor privado, que fornece mais da metade da produção nacional, trabalhando em apenas 30% das terras cultivadas.
Foi por isso que Raúl Castro anunciou uma série de reformas para aumentar a produção de alimentos, declarada prioridade de segurança nacional. As terras não cultivadas foram distribuídas em usufruto para produtores privados (7,5% da área agrícola foram atribuídas em janeiro de 2009). Os preços pagos aos agricultores para certos produtos foram aumentados, e o sistema está em processo de descentralização. Foram criadas 169 delegações municipais de agricultura para trabalhar toda a terra e melhorar os mecanismos de comercialização, que eram péssimos.
A única maneira de reformar o sistema é a conversão para uma sociedade de mercado?
O debate é precisamente este. Alguns economistas acreditam que Cuba terá que derrubar todo o “edifício” econômico atual, para substituí-lo com o aumento do investimento estrangeiro e a introdução de formas de propriedade não-estatais, não só na agricultura, mas também na indústria e nos serviços. Mas isso não é tão simples: os dirigentes políticos lembram que as reformas de mercado que foram aplicadas em Cuba durante a crise, após o colapso da União Soviética (o “período especial”), salvaram a economia, mas também perturbaram o equilíbrio social anterior. Ir mais longe é correr o risco de comprometer a estabilidade política do país, enquanto o governo deve se preparar para a era pós-irmãos Castro.
Parte 2
A sucessão de Fidel Castro, entre 2006 e 2008, foi recebida em muitos países e na mídia como um processo que caminharia “naturalmente” para a adoção de medidas liberalizantes e concessões ao capitalismo. No entanto, a “demora” ou mesmo a negação disto foi tratada como surpresa pelos mesmos setores. A verdade que muitos desconsideram, segundo Janette Habel, é que existe uma complexa correlação interna de forças em Cuba que puxam para direções distintas ou até opostas. Nem mesmo os irmãos Fidel e Raúl têm posições semelhantes em vários assuntos. Na segunda parte da entrevista, a cientista política analisa os diferentes setores e interesses na sociedade cubana que vão definir o futuro da ilha.
Como a senhora vê o cenário da sucessão?
As coisas não estão muito claras no momento. A transição de 2006, quando Fidel Castro adoeceu, foi perfeitamente controlada. Mas, mesmo após a renúncia dele a quase todos os cargos, em 2008 (com exceção da Secretaria do PCC – Partido Comunista de Cuba), Fidel está sempre presente, e sua saúde parece estar melhor. Com 83 anos, ele vem participando dos debates por meio de suas “Reflexões”, artigos publicados pelo jornal Granma e na internet. Nestes textos, nem sempre ele concorda com o irmão, o que provoca discussões sobre as diferenças entre os “raulistas” e os “fidelistas”. Mas, na verdade, ninguém sabe exatamente quais são os desacordos entre os dois.
Podemos distinguir entre as diferentes correntes políticas no interior do estado?
Visto do exterior, não é coisa fácil, pois a retórica oficial esconde as divergências. Mas é óbvio que o PCC é muito heterogêneo. O sociólogo cubano Haroldo Dilla identifica três correntes na elite política. Primeiro, há as personalidades históricas ainda ativas (Raúl Castro é a figura-chave). Elas são a favor de uma liberalização econômica ampla e defendem um maior controle político garantido pelas forças armadas. Uma segunda área seria composta por jovens, relacionados com dirigentes econômicos e alguns centros de pesquisa. Este grupo foi simbolizado pelo ex-vice-presidente Carlos Lage e o ministro da Cultura e membro do Politburo, Abel Prieto, ainda no cargo. Eles são a favor de uma maior flexibilidade política e maior contato com os líderes latino-americanos, especialmente o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Finalmente, o terceiro setor é o mais conservador. São os que consideram que as reformas só são aceitáveis se o PCC puder controlá-las. O representante desta tendência seria o primeiro vice-presidente, José Ramón Machado Ventura, de 78 anos. Nos termos da Constituição, ele deveria substituir Raúl Castro.
Nesse equilíbrio de forças, qual é o peso dos militares?
As forças armadas cubanas são, mais do que nunca, o centro das instituições. É preciso lembrar que Raúl Castro foi ministro da Defesa durante quase meio século. Hoje, as forças armadas controlam, direta ou indiretamente, dois terços da economia. São também a favor, na maioria, de dar mais espaço para o mercado e exigir mais disciplina para aumentar a competitividade. Além de promover vários militares durante a mudança de governo, em março 2009, Raúl nomeou o coronel Armando Emílio Perez, um dos líderes do “aperfeiçoamento de empresas”, como vice-ministro da Economia.
Qual é a importância deste “aperfeiçoamento de empresas”?
Já faz muito tempo que o “aperfeiçoamento de empresas” foi introduzido pelos empresários originados das forças armadas. É um sistema de gestão aplicado nas empresas cubanas, marcado pela busca do bom desempenho e da rentabilidade. Eles têm o direito de reduzir o pessoal, e implantar um sistema de pagamento e remuneração associado aos resultados. Em agosto de 2007, 797 empresas de um total de 2.732 (na maior parte, do setor público), aplicavam as normas do “aperfeiçoamento de empresas”. Para Raúl Castro, a disciplina do exército parece a melhor maneira para que Cuba possa enfrentar seu grande desafio: reformar sem desestabilizar.
Como a juventude e a sociedade civil se expressam diante deste desafio?
A partir da década de 1990, uma sociedade civil embrionária surgiu, e ficou reforçada pela chegada de Internet, onde se expressam círculos intelectuais e militantes. Em 2007, durante um episódio chamado “guerra de e-mails”, centenas de intelectuais e artistas protestaram contra a transmissão de um programa de televisão complacente com os velhos responsáveis pela pior época da censura, a chamada “década cinza”, durante os anos 70. Naquele mesmo ano, as 5 mil reuniões organizadas em centros de trabalho permitiram às pessoas expressar o mal-estar sobre muitos problemas econômicos, como a desigualdade no acesso a moedas estrangeiras, as dificuldades no transporte público, a falta de médicos e a corrupção.
Aliás, Raúl Castro tem incentivado essas críticas. De maneira geral, as discussões estão mais abertas, tem muitos debates abertos organizados na ilha, como os da revista Temas. Mas ainda há um enorme fosso entre a retórica oficial e a sensibilidade das gerações que nasceram no final do século 20. Mesmo os jovens politicamente ortodoxos têm maneiras diferentes de pensar não só a Revolução, mas a sociedade como um todo.
Que tipo de exigências eles fazem?
Eles pedem uma mudança, mas não querem ruptura. Reivindicam uma democracia mais participativa e uma maior liberdade econômica para trabalhadores independentes, agricultores, comerciantes e artesãos. Mas eles querem manter o controle estatal sobre setores estratégicos e preservar as conquistas sociais. Essas demandas são expressadas por meio dos jornais, da Temas, da Internet, em círculos de militantes, na universidade ou em associações, como o Centro Martin Luther King. Estas novas maneiras de participar nem sempre são bem-vindas. O regime de Fidel sempre viu com desconfiança qualquer expressão da autonomia social com uma dimensão política, mesmo se fosse para a esquerda ou até revolucionária. Isso tem uma explicação: o Estado cubano quer proteger sua soberania nacional. Por isso, denuncia as tentativas de interferência por certas ONGs americanas. Mas esses limites e controles impostos sobre a sociedade cubana são difíceis de suportar para os mais novos.
Parte 3
Na tentativa de encontrar um caminho para as reformas, a classe dirigente de Cuba tem olhado para outros regimes socialistas do mundo que sobreviveram à derrocada de 1989 tentando equilibrar justiça social e liberdades de iniciativa. Entre os modelos, destacam-se a gigante China – cujo crescimento acelerado dos últimos anos elevou-a ao nível de superpotência – e o pequeno Vietnã, que também adotou mudanças estruturais em direção ao “socialismo de mercado”, mas sem os ônus da repressão política interna. Na parte final da entrevista, a pesquisadora Janette Habel comenta a relação de Cuba com estes países, com outros da América Latina e com o histórico vizinho inimigo: os Estados Unidos.
Nos últimos anos, assistimos a uma aproximação com os dirigentes chineses e vietnamitas. Isso é o sinal de uma vontade de seguir o modelo de transição desses paises?
O certo é que os cubanos estão mais interessados no modelo vietnamita que no chinês. Eles são fascinados pelo sucesso econômico do Vietnã. O regime estuda cuidadosamente os outros processos de reforma porque está consciente de que as mudanças terão um custo social. O caso do Vietnã mostra que a transição de uma economia planificada para uma “economia de mercado socialista” (como é chamada pelos líderes vietnamitas) pode ocorrer sem causar instabilidade política. Aliás, a prioridade dada à agricultura, a repartição de terras produtivas para os camponeses, os investimentos estrangeiros (que acabam de ser permitidos em Cuba, para o setor do açúcar), e as adaptações previstas das taxas de câmbio para pôr fim à dualidade monetária, são todas reformas inspiradas na experiência do Vietnã.
A transposição destes modelos para a ilha é possível?
O problema é que Cuba não é comparável à China e ao Vietnã, nem pela situação geopolítica, nem tamanho, recursos econômicos, história ou cultura. Muitas autoridades cubanas sublinham que este famoso “socialismo de mercado” que foi introduzido nestes países é na verdade um “capitalismo selvagem” protegido pelo Estado e pelo Partido. O comportamento das empresas chinesas é tão predatório quanto o das transnacionais do norte. Além disso, as desigualdades que este “capitalismo de partido” implica podem ser toleradas em Pequim e Hanói, mas elas seriam mal aceitas em Havana, onde a cultura igualitária e de redistribuição é forte.
O que mudou com a eleição de Barack Obama nos Estados Unidos?
A administração do presidente Obama anunciou uma flexibilização do embargo, com a promessa de liberalizar as remessas e as viagens dos familiares de cubanos à ilha, que foram drasticamente limitadas por George W. Bush. Mas é importante notar que não são os EUA que sinalizam a mudança. Ao contrário: eles estão se adaptando ao resto do mundo, já que Cuba já conseguiu há alguns anos sair do isolamento internacional. Podemos lembrar a visita do comissário europeu para o Desenvolvimento, Louis Michel, e o levantamento das sanções aplicadas pela União Europeia desde 2003. Por outro lado, a China reforçou seus laços com a visita do presidente chinês, Hu Jintao, e com a assinatura de dez acordos bilaterais (incluindo a compra do açúcar e do níquel cubanos) e a reestruturação da dívida de Cuba. Pequim é agora o segundo maior parceiro comercial da ilha, atrás da Venezuela. O presidente russo, Dmitri Medvedev, também visitou a ilha em 2008, enquanto a Rússia participava de manobras militares no Caribe com a Venezuela. Para Moscou, desenvolver relações com Caracas e Havana é uma maneira de reagir aos planos dos EUA de instalar escudos antimísseis na Polônia e na República Tcheca.
E, na América Latina, Cuba conseguiu construir laços importantes?
Mais do que nunca, já que o regime tem o apoio dos presidentes mais importantes da região. Evidentemente, é o caso de Hugo Chávez, mas também do presidente Lula. Além disso, outros líderes latino-americanos se aproximam de Cuba, aproveitando para marcar distância de Washington. Em 16 de dezembro de 2008, uma reunião no Brasil comemorou a reintegração de Cuba no Grupo do Rio, e 33 países da América Latina e do Caribe reafirmaram sua condenação às sanções americanas contra a ilha. Depois da viagem de Lula, em 2008, Havana foi visitada em 2009 pelos presidentes da Argentina, do Chile, do Equador, da Guatemala, de Honduras, da República Dominicana e da Venezuela. O presidente mexicano, Felipe Calderón, também anunciou uma visita. Na Cúpula das Américas, realizada em Trinidad e Tobago em abril de 2009, na presença de Obama, os líderes latino-americanos exigiram do presidente norte-americano a normalização das relações com Cuba.
Os EUA estão preparados para esta normalização, especificamente a suspensão do embargo?
A flexibilização prometida pelo governo Obama avança com passos muito lentos, devido ao poder do lobby cubano-americano. Mas as negociações e as conversas informais são muito importantes. Ambos os lados sabem que a normalização tem de ser organizada com prudência. Do lado norte-americano, as barreiras legislativas e políticas são importantes. Em Cuba, o desafio é organizar a transição de meio século de conflito e de confronto para uma nova relação que permitiria a Cuba salvaguardar sua independência e as principais conquistas sociais.
